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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana São João Dias Martins, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Hermogenes Martins Dias.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Liana Maria Medina Estrela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Martiniano Manuel Lima.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Janice Rosy Dias Martins, na qualidade de filha maior de Hermogenes Martins Dias.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Pedro Monteiro de Pina, ex-Professor de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto de Sousa Monteiro, Técnico Sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Barbosa Teixeira, ex-Trabalhador Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vicente Rocha, ex-Tesoureiro de segunda classe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Correia, ex-Trabalhador/Jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel da Veiga, ex-Estivador do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
Dando por finda o contrato de gestão celebrado com José Joao Lopes Teixeira da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 5, II Série de 10 de janeiro de 2020, referente a data de produção dos efeitos do regresso da situação de licença sem vencimento de Carlos Pedro Faria de Brito.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Clístenes Mário Baessa Gomes da Veiga, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registo, encontra-se exarado o registo de constituição da sociedade comercial denominada “SKY SPORTS BAR & Restaurante, Sociedade Unipessoal, Lda.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, de cessação de funções, de nomeação de gerente e de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “XAMEDU HOTELARIA, LDa”.
Boletim Oficial n.º 24, I Série de 02-03-2020
I Série
02-03-2020