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Boletins Oficiais

ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues, Manuel Inocêncio Sousa, Ana Paula Elias Curado da Moeda e João de Brito Lopes de Pina por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes, Alcides Lopes da Graça, Francisco Avelino Vieira de Carvalho e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, respetivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Orlando Pereira Dias por Isidore Lopez.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Manuel Lopes de Brito.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial nº 26, II Série, de 25 de fevereiro de 2020, referente ao despacho nº 02/IX/2020 do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Maria Ester Garcia Cardoso de Carvalho, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Renovando a designação do cidadão António Varela Semedo, para integrar o Conselho Superior do Ministério Público.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1(um) ano a Maria Helena Lopes Pereira Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Manuel Vaz Semedo, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Celeste Maria da Cruz Furtado de Sousa, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Thaís Helena Pires Ferreira Freire de Andrade, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Luís Herculano Freire de Andrade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Clementina Barreto Mendonça, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Luís Miguel Pires Ferreira Freire de Andrade, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Luís Herculano Freire de Andrade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Olinda Cardoso Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da menor Dulceline Oliveira de Brito, herdeiros hábeis de Júlia Pereira Brito.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Virginia Dias, na qualidade de filha maior de Hermogenes Martins Dias.