Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, denominada: "FIRMA: MANILVA, S.A."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão e unificação de quotas e alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "LÓTHUS, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial anónima, denominada: "FIRMA: AIR SENEGAL, S.A.".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarado os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "ALIANÇA SEGUROS, S.A".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da entidade pública empresarial denominada: "NÚCLEO OPERACIONAL PARA A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL - NOSI, EPE".

Nomeado, sob proposta do Governo, Júlio César Freire de Morais, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República de Moçambique, com residência em Luanda.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço, de Sónia Teixeira Moreira, na função de Diretora de Gabinete da Ministra do Ministério da Coesão Territorial

Atribuindo a SILMAC – SOCIEDADE DE SEGURANÇA INDUSTRIAL, MARÍTIMA E COMERCIAL, SARL, nos termos da legislação aplicável, a renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade inicial, na ilha de São Vicente, Cidade do Mindelo.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Marcelina Jesus Santos, viúva e herdeira hábil de João do Carmo Santos.

Concedendo Licença sem Vencimento a Sandrine Ester da Cruz Monteiro de Pina, Especialista-Adjunta Nível I, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.

Aprova os Estatutos da Fundação Social das Forças Armadas.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Belmira Monteiro Miranda Teixeira, viúva e herdeira hábil de João da Luz Teixeira.

Autorizando o regresso antecipado ao serviço, de Pascoal Ramos Fortes, Inspetor, Nível III, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 38/2025, de 12 novembro, que define as condições de seleção e atribuição de habitações do parque habitacional do Estado aos agregados de baixo rendimento, classificados nos Grupos I e II do Cadastro Social Único (CSU) e aos agregados jovens inscritos no CSU e classificados nos Grupos III e IV e os agregados jovens não inscritos no CSU.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Carlos Adolfo Cardoso, viúvo e herdeira hábil de Constantina Ferreira Santos Silva Cardoso.