Boletins Oficiais
Autorizando o regresso ao Quadro de Tayline Maíza Barros Pereira, Oficial de Diligências.
Autorizando o regresso ao Quadro de Igor Adelino Monteiro Ferreira, Ajudante de Escrivão.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Elizabeth dos Reis Costa Alves, Ajudante de Escrivão.
Autorizando o regresso ao Quadro de Jocelina Gomes Varela Tavares, Ajudante de Escrivão.
Nomeando definitivamente na categoria de Juiz de Direito de 3ª Classe os Juízes Assistentes, que se indicam.
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de outubro de 2025.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 2 (dois) meses a Maria Jesus Martins da Moura, Apoio Operacional Nível I, contratada na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento pelo período de 6 (seis) meses a Manuel Moreira Fernandes, Técnico Sénior, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Torna público que se encontra aberto o Anúncio do Concurso público comum, interno, para acesso (Promoção), para Subchefe Segurança Prisional Nível II.
Torna público que se encontra aberto o Anúncio do Concurso público comum, interno, para acesso (Promoção), para Agente Segurança Prisional Nível II.
Torna público que se encontra aberto o Anúncio do Concurso público comum, interno, para acesso (Promoção), para Agente Segurança Prisional Nível III.
Aposentando Maria Alice Monteiro Semedo, Apoio Operacional Nível VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Fixando Pensão de Sobrevivência a Eneida Gomes Leal da Veiga de Carvalho, na qualidade de viúva e Mãe representante dos filhos menores, Elisa Angelina da Veiga Furtado de Carvalho e Carlos Rafael da Veiga Furtado de Carvalho, herdeiros hábeis de António Carlos Vaz Furtado de Carvalho.
Fixando Pensão de Sobrevivência a Felipe Daniel Veloso de Carvalho, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil, de António Carlos Vaz Furtado de Carvalho.
Aposentando Ana Luiza Lima Pereira da Silva dos Santos, Professor do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.