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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo Neusa Maria da Luz Lima, Oficial de Diligências, nível I, da Procuradoria da República da Comarca de Ribeira Grande para a Procuradoria da República da Comarca de Porto Novo.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo as Ajudantes de Escrivão Maria Francisca Freire Monteiro e Elisângela Soares Cunha Gomes da secretaria dos Departamentos Centrais da Procuradoria-Geral da República, para a secretaria da Procuradoria-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando o Secretário do Ministério Público Arlindo Rodrigues Moreira, em situação de licença sem vencimento de longa duração, com todos os efeitos legais, a partir da data da publicação da presente deliberação no Boletim Oficial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando o regresso ao quadro, Manuel de Jesus Neves, Secretário Judicial, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando os Juízes de Direito, para exercerem o cargo no Tribunal da Comarca que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando o regresso ao quadro, Katia Soraia Pereira Baessa, Oficial de Diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta do orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz .
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nos termos da acta da assembleia-geral de doze de Maio de dois mil e dezanove, foi deliberada a nomeação dos órgãos sociais da “UNIÃO DAS COOPERATIVAS DE CONSUMO DO FOGO – UNICOOP – FOGO”
TACV – Transportes Aéreos De Cabo Verde, S.A
Convocando os Acionistas da TACV – Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A., para a realização da Assembleia Geral Extraordinária da sociedade, a ter lugar no Hotel Praia Mar, Cidade da Praia, no próximo dia 2 de abril de 2020.
Boletim Oficial n.º 29, I Série de 11-03-2020
I Série
11-03-2020
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal não informatizado no âmbito do recrutamento e seleção de pessoal e dirigentes intermédios da Administração Pública
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Aprova os modelos de anúncio e regulamento de concurso, bem como de requerimentos de candidatura, recibo de apresentação de candidaturas, apresentação de reclamação, apresentação de recurso, declaração de recusa de vaga, modelo de listas de classificação final
Boletim Oficial n.º 32, II Série de 10-03-2020
II Série
10-03-2020
Boletim Oficial n.º 28, I Série de 10-03-2020
I Série
10-03-2020
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os valores do índice 100 da estrutura remuneratória dos militares