Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 5 (cinco) anos a Janice Gonçalves Duarte Silva, Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Comunicando o reingresso ao serviço de Edson Edy Soares Correia de Brito, Técnico Nível II, de contrato indeterminado do Instituto do Património Cultural.

Transferindo por conveniência de serviço, os Oficiais de Justiça, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, que se indicam.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências da Comunicação - Jornalismo da Universidade de Cabo Verde, para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes (FCSHA), na cidade da Praia.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências da Comunicação - Jornalismo da Universidade de Cabo Verde, para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes (FCSHA), na cidade do Mindelo.

Torna público o Anúncio do Concurso curricular de acesso à categoria de Juiz Desembargador, para preenchimento de (3) vagas de Juiz-Desembargador existentes.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Ivaldino Afonseca Silva, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I, no Ministério das Finanças.

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Administração Interna.

Publicação das listas definitivas de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério de Agricultura e Ambiente.

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Maria do Carmo Furtado Varela Alves, Técnico Nível II, do Quadro definitivo do Instituto Nacional de Gestão de Território (INGT).

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada: “ALA CONSTRUÇÕES, LDA”.

Redefine o regime de substituição dos Ministros nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções.

Autoriza as transferências de verbas com vista a dar resposta aos pedidos de auxílios, nos termos da Resolução n.º 54/2025, de 1 de julho, para a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANAS).

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 169, II Série de 09 de setembro de 2025, referente a requisição de Elizabete Piedade da Luz Ramos Fortes.