Boletins Oficiais
Autoriza o Banco de Cabo Verde a emitir uma moeda comemorativa alusiva aos cinquenta anos da criação do Banco de Cabo Verde.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Paulo Miguel de Carvalho Cruz, Inspetor Chefe de Investigação Criminal Nível I, do Quadro da Polícia Judiciária, para exercer o cargo de chefe de Setor de Armamento e Segurança da Polícia Judiciária.
Autoriza a transferência de dotações orçamentais do Fundo Nacional de Emergência para o Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Autoriza o reforço de verbas com vista a dar respostas aos pedidos de auxílios, pelo Fundo Nacional de Emergência.
Aposentando Rafael Augusto Fernandes Silva, Técnico Especialista Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando Isabel Neves dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Autoriza a transferência de dotações orçamentais do Fundo Nacional de Emergência para o Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, visando a implementação do Plano do SNPCB.
Autoriza a transferência de dotações orçamentais, do Fundo Nacional de Emergência para o Ministério de Infraestrutura, Ordenamento do Território e Habitação.
Aposentando Olavo Varela Cabral, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível I, do Ministério da Educação.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Marinela da Cruz Fernandes, na qualidade de mãe representante da filha menor Maria Clara Fernandes Fortes e herdeira hábil de Jocelino Nilton do Rosário Fortes.
Procede a primeira alteração a Resolução n.º 50/2025 de 23 de junho de 2025, que reestrutura o programa de qualificação e capacitação profissional denominado Programa Soldado Cidadão (P.S.C).
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Wesley Nilton Rodrigues Fortes, na qualidade de Filho Maior e herdeiro hábil de Jocelino Nilton do Rosário Fortes.
Revendo aposentação de Maria Inês Almeida, Varredeira da Câmara Municipal de São Nicolau.
Adenda ao contrato de concessão - Concessionária, Sal Aquatics Centers, S.A.
Autorizando o reingresso ao serviço de Manuel António Varela da Silva, Assistente Técnico Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Nacional do Ambiente.