Boletins Oficiais

Destacando Nélida Samira dos Santos Rodrigues Correia, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico e William Erick Morais Martins, Técnico, Nível I, afeto à Direção Geral da Comunicação, Tecnologia e Multimédia.

Exonerando do cargo Benjamim Lopes da Cruz Silva, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 230 II Série, de 03 de dezembro 2025, referente a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano de Maria da Luz Lopes da Silva de Pina.

Transferindo, a seu pedido, Jaqueline José Varela Soares de Carvalho, Médica especialista em Endocrinologista, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento, Miguel Cardoso, Apoio Operacional I-guarda, contratado do pessoal da Delegacia Saúde Tarrafal de Santiago.

Comunicando a incapacidade definitiva para o exercício de qualquer profissão a Carmelita Camila Gonçalves Ortet, do Quadro privativo do Hospital Universitário Dr. Agostinho Neto, por decisão da Junta de Saúde de Sotavento.

Notificando Jandir Manuel Cançado de Pina dos Santos, Apoio Operacional Nível VII, ausente do serviço, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada.

Promovendo Joel Amarante Ramos Silva Barros, Técnico Especialista Nível I, do Quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, exercendo em Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação do Porto Novo.

Promovendo Estevão Pires Fonseca, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, exercendo em Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação do Fogo.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ana Paula Mendes Spencer, exercendo as funções inerentes ao cargo de Secretária do Líder Parlamentar do PAICV.

Procede à primeira alteração à Resolução n.º 17/2026, de 30 de janeiro, que autoriza a transferência de verbas do Fundo Nacional de Emergência (FNE) para o pagamento de auxílios aos proprietários de veículos sinistrados na sequência da onda tropical de 11 de agosto de 2025.

Procede à primeira alteração à Resolução n.º 116/2024, de 30 de dezembro, que aprova a atribuição de compensação pecuniária aos trabalhadores da Associação dos Trabalhadores do Sector Agrícola de Justino Lopes admitidos até o ano 2015 à luz das disposições contidas no código laboral vigente.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Sandra Isabel Pereira Moreno Oliveira Sanches, Cônjuge Sobrevivo, herdeira hábil de José da Conceição Oliveira Sanches.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Luísa Moreno Tavares Miranda, na qualidade cônjuge, herdeira hábil de Nazolino Gomes Miranda.

Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval do Estado à Câmara Municipal de Porto Novo, para um financiamento bancário junto do Banco Caboverdiano de Negócios, S.A.