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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento a Valdir Manuel Silva Rodrigues Gil, apoio operacional nível II, com colocação na Direção de Administração e Recursos Humanos.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: GLOBAL FINANCE - PROPERTY DEVELOPMENT, TRADE AND FINANCE LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “CAPITAL CABO VERDE - PROPERTY DEVELOPMENT, TRADE AND FINANCE, S.A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “FÁBRICA DE TRATAMENTOS DE ALUMÍNIO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “OFICINA DE CULTURA E CIDADANIA - MANEL DE CANDINHO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi registada a associação denominada “ASSOCIAÇÃO AAX – REVIVE, RECONSTRUCT – ASSOCIATIN – AAX RRA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi registada a associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE INICIAÇÃO DESPORTIVA DO PAUL”, designada abreviadamente por “EID PAUL”.
Boletim Oficial n.º 57, II Série de 18-05-2020
II Série
18-05-2020
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Medidas restritivas ao funcionamento dos serviços da CMP no contexto da 3ª prorrogação do Estado de Emergência.
Boletim Oficial n.º 61, I Série de 15-05-2020
I Série
15-05-2020
Boletim Oficial n.º 56, II Série de 15-05-2020
II Série
15-05-2020
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as condições de repatriamento de cidadãos cabo-verdianos, habitualmente residentes em Cabo Verde, que se encontram temporariamente fora de Cabo Verde, por motivos profissionais, de saúde e de turismo, tendo sido impedidos de regressar ao país, na decorrência de interdição de voos e ligações marítimas, por causa da pandemia da COVID-19.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando a lista de antiguidade dos funcionários diplomáticos.
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Alargando o prazo de prestação de conta de gerência do ano de 2019
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi extraída da Matrícula e inscrições em vigor da sociedade anónima denominada “CV MARINE SHIPPING, S.A.”