Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Vieira Fernandes, oficial notária de 3ª classe, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Augusto de Andrade, ex-técnico profissional de primeiro, do quadro de pessoal do ex- Ministério da Saúde e Promoção Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Elizeu Silva Fonseca, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Victor Hugo Zayas Rodriguez, médico assistente sénior, pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albina José Lopes Correia, ex-trabalhadeira jornaleira, do quadro de pessoal do ex-Ministério das Obras Públicas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elmano Moreno, ex-estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Benjamin Horta Varela, ex-estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial, II Série nº 48, de 1 abril de 2019, referente a aposentação de Felismina dos Santos Moreno.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Alteração do ato administrativo do Tenente-Coronel Reformado, Mário Elísio de Pina Aguiar, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovados.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a arguida Gabriela Pereira Carvalho Lopes Silva, trabalhadora do SES da Polícia Nacional, a pena disciplinar de despedimento com justa causa.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Frankelim Pereira Correia, agente principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Elegendo o vogal Helton José Barros, procurador da República, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
Instituto Maritimo Portuário
Republicando a publicação feita no publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 22 de maio de 2020, referente ao regulamento de acesso e frequência das Praias Balneares Nacionais.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Estabelece os critérios que regulam a deteção do consumo de substâncias psicoativas por parte do pessoal aeronáutico sujeito a certificação médica.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Medidas restritivas ao funcionamento dos serviços da Câmara Municipal da Praia no período Pós Estado de Emergência.
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