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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de calamidade com base na situação epidemiológica ainda existente na ilha de Santiago e no risco de contaminação no país, decorrente da propagação da COVID-19 e na necessidade de manutenção das medidas destinadas ao reforço do nível da prevenção atualmente em vigor
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a estratégia e a calendarização do levantamento gradual de medidas restritivas e de distanciamento social, impostas no âmbito da prevenção à pandemia do COVID-19
Ministério da Justiça e Trabalho
Estabelece a primeira alteração à Portaria nº 58/2013 de 27 de novembro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sílvia Melody Ramos de Pina Lopes do Livramento, ex-escriturária dactilografa do quadro do pessoal da Companhia de Seguros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Júlia Mendes Tavares, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Rodrigues Vaz de Pina, professor Primário/Animador Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisca Lopes, professora do Ensino Básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joaquim Semedo Andrade, professor do Ensino Básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Klaiton Cabral Furtado Correia, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Arsénio Vaz Sanches Correia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Elda Correia Centeio Cardoso, professora do Ensino Primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eloisa Maria Lima Melo, professora do Ensino Secundário, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Manuela Afonseca Cruz, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Ramos, ex-pedreiro jornaleiro, do quadro de pessoal da ex-Direção Regional de Sotavento do Ministério das Obras Públicas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário César Nunes de Pina Rodrigues Pires, enfermeiro geral nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelina Maria Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.