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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antúnio de Cássia Sousa Barbosa, unido de facto e herdeiro hábil de Helena Maria Lima Vieira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alessandra Carissa Vieira Barbosa, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Helena Maria Lima Vieira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Salvador Gonçalves Tavares, na qualiadade de cônjuge Sobrevivo de Andresa Correia da Veiga.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Teodolinda Lopes Pasquinha, na qualidade de mãe representante da menor; Tânya Maria Pasquinha Tavares Silva, herdeiro hábil de Carlos Alberto Tavares Silva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Deolinda Semedo Silva, na qualidade de unida de facto e mãe representante dos menores; Derilson Silva de Pina, Aline Silva de Pina, Arline Silva de Pina, Denilson Silva de Pina, herdeiros hábeis de Arlindo Teixeira de Pina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Domingas Monteiro da Veiga, na qualidade de mãe representante do menor, Edson Dany da Veiga de Pina, herdeiros hábeis de Arlindo Teixeira de Pina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Lopes Cabral, ex-estivador do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Natálina Maria Neves Fortes Lopes, professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Quintino Manuel Brito Lima, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Contratando Jailson António Tavares Borges Fernandes, para desempenhar as funções de condutor na Procuradoria-Geral da República.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando contrato a termo por 1(um) ano a Zuleica Solange Nunes Barbosa Silva Soares, para exercer o cargo de técnico social nível I .
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novos sócios, alteração da natureza jurídica, do objeto social e da forma de obrigar, e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “POLICLÍNICA DE SANTIAGO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SÃO FRANCISCO – ADSF”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração do pacto social referente à sociedade comercial por quotas denominada “Transporte Hernani, Sociedade Unipessoal, Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, de alteração da natureza jurídica e de cessação de funções da sociedade comercial denominada “Albis Harena – Gestão Turística, Lda.”