Boletins Oficiais

Transferindo, a seu pedido, Paulete Sousa Dias Correia, Assistente Técnico Nível VI, Contratada em Regime de Emprego no Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para o Hospital Regional Santiago Norte.

Retificando a publicação Feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 182, II Série, de 26 de setembro de 2025, referente a Regresso ao Serviço de Jossara Patrícia Lopes Duarte Silva Melo.

Cessando, por caducidade, a Comissão de Serviço de Melanie Luana Brito Morais Fortes, Licenciada em Ciências da Comunicação – vertente Jornalismo, que vinha exercendo o cargo de Assessora para Comunicação e Imprensa do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.

Dando por finda a colocação de Luis Alfredo Mendes de Andrade, como Condutor no Gabinete do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Autorizando para a Realização do Concurso Público Externo para preenchimento de 10 (dez) vagas, para Ingresso na categoria de Agente de 2ª Classe, da Polícia Municipal de São Filipe.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Ester Simas Araújo Barbosa Amado, Apoio Operacional Nível II, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.

Procede à primeira alteração à Resolução n.º 36/2025, de 23 de maio, que aprova as Diretivas do Investimento para o Ambiente relativas aos períodos 2025-2026.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Vandrea Helene Lopes Monteiro, no cargo de Diretora Geral das Artes e das Indústrias Criativas.

Determinando a nomeação dos Oficiais da PN no cargo de Chefias.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 180, de 24 de setembro de 2025, referente a comunicação do regresso às funções de Maria Antónia Lopes.

Retificando de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série, de 24 de setembro de 2025, referente a Licença sem Vencimento de Neusa Helena Bernardino Figueiredo Ramos da Cruz.

Concedendo a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Mónica Cristina Mendes Miranda, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Filipe.

Concedendo a licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos que se indicam.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Maria Antónia Lopes, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Escola Secundária Abílio Duarte.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, os professores que se indicam.