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Boletins Oficiais

Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Alex Rodrigues Soares, para exercer as funções de condutor do Ministro da Economia Marítima.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nomeando Maria de Fátima Dias Lopes, técnico nível I, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretora Administrativo e Financeiro do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Zenaida Fortes Lopes, enfermeira geral nível III, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para ocupar o cargo de médico geral.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Suspensão provisória do lançamento de novas promoções ou alterações das existentes no mercado das Comunicações Eletrónicas.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de curso de Licenciatura em Engenharia do Ambiente e dos Recursos Naturais na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de curso de Licenciatura em Engenharia Florestal, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Pós-Graduação e Mestrado em Gestão de Informação Agrícola e Agricultura na na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2014/2015.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Ana Cecília Furtado Correia, técnico nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Comunicando que Ludy Lamila Soares da Veiga, trabalhador da Câmara Municipal, em parte incerta, que devido à sua ausência ao trabalho, estão preenchidos os pressupostos legais para abandono de lugar.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Concedendo prorrogação de licença sem vencimento a Danilson Martins Varela, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Rescindindo o contrato de trabalho a Isilda Lopes Alvarenga, apoio operacional nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprovando a renovação de licença sem vencimento do funcionário José António Gomes Freire, apoio operacional nível IV, da Câmara Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Requisitando Maria José Agues Cardoso, para exercer o cargo de secretária Municipal na Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Pires de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Maria de Pina.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publicando os Estatutos da sociedade comercial denominada “CLUB HOTEL CV AS”.