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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Ramos Fidalgo dos Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Alcides Maria Santos.
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Álvaro José Pereira Ramos, da Direção Nacional do Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Espírito Santo Cabral Baptista, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “HOTEL DE CHARME CASA DA DJEDJA”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor do estabelecimento “ RESTAURANTE ALKIMIST”
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de concessão de um lote de terreno para a construção da sede da Cruz Vermelha de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta do dia 29 de junho como feriado Municipal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novos sócios e transformação da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “HBC – HIDRÁULICA, BETÃO E CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado o registo de alteração parcial do pacto social referente à sociedade comercial por quotas denominada “Tchida Produções, Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída a sociedade denominada “CV GRUPO, AS”.
Boletim Oficial n.º 71, I Série de 18-06-2020
I Série
18-06-2020
Boletim Oficial n.º 74, II Série de 18-06-2020
II Série
18-06-2020
CONSELHO DE MINISTROS
Alienação em hasta pública de imóveis pertencentes ao Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera a Resolução nº 77/2020, de 29 de maio, que aprova a estratégia de levantamento gradual de medidas restritivas e de distanciamento social, e estabelece normas de controlo sanitário aplicáveis nas viagens domésticas e internacionais de passageiros.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 56 de 15 de maio de 2020, referente o despacho da Lista de antiguidade (extraordinária) dos funcionários Diplomáticos.