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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Aviso sobre a entrada em vigor do acordo geral de cooperação entre a República de Cabo Verde e a República das Seychelles.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Aviso sobre a entrada em vigor do acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República das Seychelles sobre a Cooperação no Domínio do Turismo
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Aviso sobre a entrada em vigor do acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Hungria sobre a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Aviso sobre a entrada em vigor do acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Hungria sobre a Cooperação no Domínio Educacional e Cultural.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Aviso sobre a entrada em vigor da convenção relativa à Assistência Administrativa Mútua em Matéria Fiscal.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Aviso sobre a entrada em vigor do tratado que Cria a Zona Livre de Armas Nucleares em África, Tratado de Pelindaba.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Aviso sobre a entrada em vigor do acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Federação da Rússia sobre a Isencao Recíproca de Vistos.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Stephanie Gisele Araújo Fortes, no cargo de secretária do Ministro da Economia Marítima.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando em comissão de serviço, Boaventura Alves Silva, para exercer o cargo de director de gabinete do Presidente do Tribunal de Contas.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprovando a promoção na carreira do técnico Filomeno Jesus Rodrigues de Pina, para categoria de técnico especialista nível I.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada sob o número 141/20200312, a “ASSOCIAÇÃO SERIGNE TOUBA, AST”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “VILLA MARIS – HOTELARIA E TURISMO, LDA”
Boletim Oficial n.º 78, II Série de 24-06-2020
II Série
24-06-2020
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Zenaida Fortes Lopes, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, por urgente conveniência de serviço.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando o contrato a termo por um período de 1 (um) ano a Edson Fortes Martins, para exercer o cargo de técnico de Recursos Humanos nível I, devido a urgente conveniência de serviço.