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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de aumento de capital social e alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "LUMNOX, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de mudança de sede social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: "MAERSK CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada: "PRO CONTRACTORS, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "LAURE CONSULTING, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: "MARB - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA"

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, e encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade anónima denominada: “CFS-Construções Figueiredo e Soares, S.A”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, cessação de funções, alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada: “LOJA ZI MU COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada: PROJECTO AGRO-PECUÁRIO RIBEIRA DE JULIÃO, LIMITADA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do pacto social sociedade denominada: "TANRY, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, cessação de funções, alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada: “COLADEIRA BEACH BAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas, alteração jurídica, cessação de funções, alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “SUBMARINE CENTER, LDA”.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 166 de 4 de setembro de 2025, referente a Despacho n.º 75/2025, de 01 de setembro, que autorizou a publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II PRVPAP no Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Republicando a publicação feita no no Boletim Oficial n.º 166 de 4 de setembro de 2025, referente a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e da Habitação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ivanete Tavares dos Santos Nunes, viúva e mãe representante dos filhos menores Essiana Arnette Santos Nunes e Éden Abdir dos Santos Nunes, herdeiros hábeis de Victor Manuel Rocha Nunes.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, a seu pedido, Larissa Elaine Semedo Freire, Médica Geral, do Quadro de Pessoal, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde de São Filipe.