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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jacinta Lopes de Barros, ex-enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alex Rosa Mendes, na qualidade de filho maior de Olívio Vieira Mendes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arminda Mendes Semedo Ledo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Vital Ledo de Pina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Lina Vaz Semedo, na qualidade de mãe representante da menor Hannah Helena Semedo Abreu Morais, herdeiro hábil de Hamylton Abreu Gonçalves Morais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Deise Sofia Rodrigues Vaz, na qualidade de filha maior de Anselmo Vaz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Elizandra Sousa Varela Ledo de Pina, na qualidade de mãe representante de menor, Elton de Pina Abreu Morais, herdeiro hábil de Hamylton Abreu Gonçalves Morais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Tereza Veiga Miranda, na qualidade de mãe representante dos menores, Yasmin Francisca Miranda Abreu Morais e Djesmy Mataly Miranda Abreu Morais, herdeiros hábeis de Hamylton Abreu Gonçalves Morais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ivete Gonçalves Rocha, na qualidade de mãe representante da menor Helena Ondina Rocha Abreu Morais, herdeiro hábil de Hamylton Abreu Gonçalves Morais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Haylton Abreu Gonçalves Morais, na qualidade de representante do menor Hamylton Junior Duarte Abreu Morais, herdeiro hábil de Hamylton Abreu Gonçalves Morais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Virgínia Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Venâncio Correia.
Boletim Oficial n.º 87, II Série de 08-07-2020
II Série
08-07-2020
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Comunicando que, Celestino Domingos Tavares Silva, trabalhador da Câmara Municipal do Tarrafal na categoria de apoio operacional, nível IV, com contrato de trabalho sem termo, residente atualmente em parte incerta em Portugal, rescindiu unilateralmente o contrato de trabalho com a sua entidade empregadora.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Irene Gomes Tavares, na qualidade de viúva de Benvindo Varela Lopes, ex – aposentado da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Madalena Soares Martins, na qualidade de viúva de António da Costa Varela, ex – aposentado da Câmara Municipal, conforme o Boletim Oficial nº 57, II Série, de 27 de outubro de 2017.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Idalina Borges, na qualidade de mãe e representante da menor Tailiny Sofia Borges da Costa, herdeiro hábil de António da Costa Varela, ex – aposentado da Câmara Municipal, conforme o Boletim Oficial nº 57, II Série, de 27 de outubro de 2017.