Boletins Oficiais

Determina a elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional da ilha de Santiago, sob a coordenação do Ministério da Coesão Territorial, de acordo com a Lei n.º 34/X/2023, de 22 de agosto.

Retificando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II PRVPAP no Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Requisitando Gilmara Évora Martins do Quadro de Pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, para exercer funções na Agência Reguladora Multissectorial da Economia.

Aprova e Institui a Criação do Barómetro Nacional do Sistema Educativo.

Transferindo os funcionários do Ministério da Educação, Sandra Marília Monteiro Rodrigues e Adérito Sander Silva Tavares para o quadro do Instituto do Património Cultural.

Elegendo Samyra Oliveira Gomes dos Anjos, como Presidente do Tribunal da Relação de Sotavento.

Aplicando o Oficial de Justiça, Estevão Fernandes Olímpio da Rosa, Ajudante de Escrivão, colocado na Procuradoria da República da Comarca do Sal, a pena de demissão. 

Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Movimento para a Democracia.

Convocando os acionistas da Residencial Beleza, Sociedade Unipessoal, LDA, para se reunirem em Assembleia Geral no dia 17 de dezembro de 2025.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025 e seguintes.

Integrando no Quadro de Pessoal da Presidência do Conselho de Ministros, Isalda Maria de Barros dos Santos, na qualidade de Técnica.

Contratando Adilma Zuleica Monteiro Silva Dias, Licenciada em Relações Internacionais, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS).

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Contratando Ailine Patricia Soares Carvalho Fernandes, Licenciada em Administração, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS).

Constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito para Apreciar e Fiscalizar a Eventual violação de Deveres Funcionais, ou uso abusivo dos seus Direitos, Estatuto, Competências, Poderes e Funções, por parte do Deputado Amadeu Fortes Oliveira.