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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de disponibilidade permanente, Gabriel Madaleno Barreto Fernandes, médico geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a desempenhar as funções no Centro de Saúde dos Órgãos
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “FUNDO DE APOIO SOCIAL DA RÁDIO TELEVISÃO CABO-VERDIANA – FASRTC”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS EX-MILICIANOS DA 1ª INCORPORAÇÃO EM PROL INDEPENDÊNCIA NACIONAL DE 1975 - AMPROL-75”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, será efetuada alteração a matricula da sociedade comercial denominada, “DISTRICOM-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, vai ser matriculada a “ASSOCIAÇÃO GUENTIS LUBRANO”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessação de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “NÔS SUPERMERCADO - SOCIEDADE UNIPESSOAL, S. A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, , se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, renuncia e nomeação da gerência, alteração da forma de obrigar e do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “EUROHORTO PRODUÇÕES HORTICULAS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDª”
Boletim Oficial n.º 91, II Série de 16-07-2020
II Série
16-07-2020
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Presidente e representantes do Comité Executivo, da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES
Aprova o Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República de Cabo Verde e a Comunidade Europeia (2019 – 2024).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando Elvis Manuel Ramos Fortes, técnico nível I, do quadro da Direção Geral do Trabalho do Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de licença sem vencimento a Nilza Sandra Moniz Monteiro Gomes, apoio operacional nível I, do quadro do Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Estatuto do Sindicato Nacional de Agentes de Segurança Pública e Privada, Serviços, Agricultura, Comércio e Pesca – SNASPPSACP
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ordenamento da Orla Marítima da Cidade da Praia
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento Vicente Lopes Vaz Monteiro, apoio operacional, nível II/4, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto