Boletins Oficiais
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "JOSÉ MÁRIO TRANSPORTE, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução, da sociedade comercial cooperativa denominada: "COOPERATIVA PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO FINANCEIRA CITI - COOP".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de realização integral e aumento do capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "GRUPO MARC ANTÓNIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "PLAZA PARK, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "LINHAS AÉREAS DE CABO VERDE, S.A".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: "GRUPO MARC ANTÓNIO - SOCIEDADE DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "MAKEBA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".
Deferido o pedido de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Ileida Samira dos Reis, Técnica Nível 1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Autoriza aos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e do Turismo a realizar despesas com a aquisição de bens e serviços inerentes à Promoção de Cabo Verde no Mundial FIFA 2026 e procede à primeira alteração à Resolução n.º 56/2026, de 20 de março, que cria a Comissão Nacional de Promoção de Cabo Verde no Mundial FIFA 2026.
Nomeando Bruno Luís Jeremias Fonseca para, em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Diretor-Adjunto da Cadeia Central do Sal.
Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento, a Paulo Jorge Barbosa Correia de Pina, Oficial Conservador/Notário, Sénior, Nível I, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.
Atribuindo ao CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE TARRAFAL, o alargamento do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na ilha de Santiago, Cidade do Tarrafal.
Atribuindo ao CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SANTO ANTÃO, o alargamento do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na ilha de Santo Antão, Cidade da Ribeira Grande.
Atribuindo ao CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SÃO NICOLAU, o alargamento do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na ilha de São Nicolau, Ribeira Brava.
Aposentando Henrique Cláudio Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.