Boletins Oficiais

Publicando os novos Órgãos Nacionais da OACV - Triénio 2025-2027.

Aprovando a Proposta de autorização de Empréstimos à Câmara Municipal de São Domingos para a execução de projetos de investimento.

Aprovando a Proposta de Atribuição da Insígnia Honorífica Municipal aos munícipes que se tenham notabilizado por méritos pessoais ou institucionais, atos ou feitos cívicos, ou ainda pela prestação de relevantes serviços ao Município.

Aprovando o Regulamento dos Processos de Avaliação e reavaliação predial autárquica do Município de São Domingos.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: "FIRMA: BOLINHAS CABO VERDE INVEST GROUP, SGPS, S.A."

Condecorado, a título póstumo, com a Medalha de Mérito Cultural, 2.º Grau, Carlos Alberto Moreira Gonçalves (Carlos Moreira), cuja obra, dedicação e contributo ímpares projetaram a cultura e a identidade cabo-verdianas no seio da diáspora e no panorama artístico internacional.

Nomeando novos representantes de vários organismos e revogando o despacho anterior que instituía a comissão da CIAM.

Autorizando a permuta entre os postos de trabalho de Paulino Fatima Luz Lima Marcal, Enfermeiro Graduado Nível II e de Helder Monteiro Silva Enfermeiro Graduado Nível I, do Quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao HOTEL PRAIA MAR.

Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, e em regime de carreira, Anderson Jorge Cardoso Monteiro, para exercer as funções de Pessoal de Apoio Operacional, no sétimo Nível de remuneração do GEF 1, do Quadro de Pessoal do Ministério do Mar.

Autorizando o reingresso antecipado ao serviço de Manuel Ramos Dongo Delgado, Técnico Nível I, contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação do Porto Novo.

Designando Silvino Pires Amador, para desempenhar o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Atualizando os preços dos combustíveis par ao mês de dezembro de 2025.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de Alteração de Firma/Denominação, da Sociedade Comercial denominada: “CASA VERDE HOMES, LDA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas denominada: "BRAVAIA RESORTS, LDA".