Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Justificando as faltas de Virgílio Moreno Sousa Graça, Técnico Parlamentar de 1ª classe, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 55/2020, de 6 de julho, que cria a Alta Autoridade para a Imigração e aprova os respetivos Estatutos.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Finanças a realizar despesas no âmbito do Acordo de Parceria e Financiamento entre a Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais e o Núcleo Operacional Sistemas de Informação, para a materialização do Programa de Estágios Profissionais para a Inovação e Tecnologia.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Programa Cabo Verde Digital – Programa CVD.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à quinta alteração à Resolução nº 107/2017, de 25 de setembro, que aprova as Diretivas de Investimentos Turísticos
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Cláudio Lopes dos Santos, no cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração da Empresa Água de Rega.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço a Malik de Pina Duarte Lopes, no cargo de Diretor Geral da Economia Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Manuel Vicente Anastácio Barros Silva, no cargo de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo Portuário.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, no cargo de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo Portuário.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Seidi Pinto Silva dos Santos para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo Portuário.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Manuel Claudino Monteiro para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Nomeando Hamilton Jair Moreira Lopes Fernandes, Licenciado em História, variante Arqueologia, para, em regime de contrato de gestão, desempenhar o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Património Cultural, IPC – Instituto Público.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda de exercício efetivo de funções de Alguns membros das Direções dos Hospitais Regionais e Delegacias de Saúde é revogado o ato de atribuição do subsídio regime de dedicação exclusiva dos médicos que se indicam.
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DA PRAIA
Nomeando Alino Tavares Centeio como administrador judicial provisório.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando o regresso ao serviço de Dilson Admir Mesquita Semedo, técnico superior nível I, em regime de contrato por tempo indeterminado na Universidade de Cabo Verde, que, por requisição se encontrava em Comissão Ordinária de Serviço, na Rádio Televisão Cabo-verdiana.
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