Boletins Oficiais

Fixando Pensão Sobrevivência a favor de Maria Filomena Marques Oliveira, Cônjugue Sobrevivo, e herdeira hábil de Orlando de Pina.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Audília Gonçalves Delgado, Cônjugue Sobrevivo, e herdeira hábil de Manuel Delgado.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos funcionários que se indicam.

Rescindindo de contrato de Lendica Denyla da Cruz Soares e Iliany Gomes de Pina.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos funcionários que se indicam.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a José Otelindo Mendes Lopes, Monitor Especial, afeto à Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.

Comunicando o regresso as funções de Ligia Neves do Rosário, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Porto Novo.

Retificando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Cláudio Isaac Barbosa da Silva Tavares, do Liceu Domingos Ramos.

Retificando o Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado de Zélida Carina Medina Lopes, da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.

Aprovando o Orçamento do Município de São Domingos para o Ano económico de 2026.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Carlos Aldino Cardoso da Silva dos Santos, Professor do Ensino Básico Obrigatório, para exercer o cargo de Delegado Municipal.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de aumento capital da sociedade unipessoal por quotas denominada: “JMA, ENG.CIVIL-JOÃO MONTEIRO ANDRADE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram registadas a autorização do exercício de atividades em Cabo Verde concedida à fundação estrangeira denominada: “FUNDAÇÃO NADEJE CABO VERDE (ESPERANÇA CABO VERDE)”.

Aprova o plano de intervenções para reposição das infraestruturas hidroagrícolas danificadas na sequência das chuvas de 13-14 de novembro de 2025, nos concelhos de Tarrafal, São Miguel, Santa Cruz e Santa Catarina, na ilha de Santiago.

Aprova o Código da Propriedade Industrial.