Boletins Oficiais

Torna público que se encontra aberto o anúncio de concurso para recrutamento e seleção de 7 (sete) oficiais de diligências na carreira de Pessoal das Secretarias Judicias.

Determina a elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional da ilha de São Nicolau, sob a coordenação do Ministério da Coesão Territorial, de acordo com a Lei n.º 34/X/2023, de 22 de agosto.  

Aposentando Antónia Rodrigues Pereira, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Brava.

Cessando as funções, por renúncia ao mandato, do Presidente e da Administradora não Executiva do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil, E.P.E.

Nomeando Yorleydis Georgina Rosabal Pérez, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretora Nacional da Saúde.

Determina a elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional da ilha Brava, sob a coordenação do Ministério da Coesão Territorial, de acordo com a Lei n.º 34/X/2023, de 22 de agosto.  

Aposentando Ema Vieira dos Santos, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mosteiros.

Aposentando Maria de Fátima José Marcelino, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Luciano Brito Lima, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B.

Deferindo o pedido de exoneração do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, de Stephany Manuela Alves Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Centro do Comando e Controlo da Praia.

Aposentando Carlos Alberto Mendonça Moreno, Apoio Operacional, Nível II-1-VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Isabel Maria Lopes Cardoso Barbosa, Apoio Operacional, Nível II-I-VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Deferindo o pedido de exoneração do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, de Elton di Pace Varela Santos, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção Central de Investigação Criminal da Polícia Nacional.

Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública na Chefia do Governo.

Aposentando Conceição Nascimento Pinto de Matos, Professora do Ensino Assistente, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.