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Boletins Oficiais

ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorrogando licença sem vencimento de Óscar Alcides Semedo Lopes, condutor auto-ligeiro, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorrogando licença sem vencimento de Maria Fernanda Lima Borges, secretária parlamentar 2ª classe, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à segunda alteração ao Código do Mercado dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 1/2012, de 27 de janeiro, alterado pela Lei n.º 90/IX/2020, de 26 de maio.
CHEFIA DO GOVERNO
Retifica a Resolução nº 95/2020 que publica uma segunda leva da lista definitiva dos beneficiários da pensão financeira mensal atribuída às vítimas de tortura e maus tratos, ocorridos em São Vicente e em Santo Antão, em 1977 e 1981
CHEFIA DO GOVERNO
Retifica a Portaria conjunta nº 39/2020 que desdobra o Cartório Notarial de São Vicente em dois cartórios notariais, incumbindo à cada um deles as competências estabelecidas no artigo 15º do Decreto-Regulamentar nº 9/99, de 26 de julho com as designações de “1º Cartório Notarial de São Vicente” e “2º Cartório Notarial de São Vicente”.
Ministério da Família e Inclusão Social e Ministério das Finanças
Procede à aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Pessoal do Centro Nacional de Prestações Sociais (CNPS) e do respetivo quadro de pessoal
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 106, de 11 de agosto de 2020, referente a nomeação de Ângela Baptista Lisboa Ramos Valentim, em regime de contrato de gestão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano a Nelida da Conceição Fortes, Inspetora Tributária, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando os Inspetores, Emerson Manuel Lubrano Rodrigues e Dirce Ineida Tavares Gonçalves, licenciados, para o exercício dos cargos de 1º e 2º Vogais, respetivamente, do Conselho de Administração dos Serviços Sociais dos Funcionários da Polícia Judiciária (SSFPJ).
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ileida Samira Pires dos Reis, técnico superior da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, número 80, de 26 de junho, referente ao Anexo V do diploma que estabelece os princípios e regras de organização e estruturação do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) aplicável aos seus colaboradores.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando em regime de contrato a termo certo, Lonardy Santos Vieira Oliveira e Anildo Jorge da Luz Rodrigues, para desempenharem as funções de técnico nível I, no Gabinete de Contabilidade.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Publicando os nomes dos Funcionários a serem promovidos.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando o contrato com Agência de Grafismo e Comunicação Lda., para prestar serviço de consultoria à Câmara Municipal do Maio nos domínios de Comunicação, Imagem e Marketing.
BANCO INTERATLÂNTICO
Banco Interatlântico, S. A. divulga os elementos relativos ao exercício de 2019, nomeadamente a estrutura accionista, os principais indicadores e um extracto das demonstrações financeiras.