Boletins Oficiais
79089 resultados
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Procede à aprovação do Regulamento que estabelece a organização e funcionamento dos serviços da Pró-Empresa e do Plano de Cargos Carreiras e Salários do seu Pessoal.
CONSELHO DE MINISTROS
Define o regime jurídico aplicável aos bombeiros Cabo-verdianos.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria, enquanto modalidades de jogos sociais, a Lotaria Instantânea, denominada Raspadinha Solidária, e o Troco Solidário, aprovando os respetivos regulamentos gerais, e regula, ainda, a atividade dos Agentes da Concessionária.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as normas reguladoras das condições da prestação de serviços e de instalação e funcionamento de equipamentos sociais de cuidados.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui a competência de regulação e fiscalização do preço de testes RT-PCR para COVID-19 à Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), durante a situação de pandemia.
Ministério da Justiça e Trabalho, Ministério da Administração Interna, Ministério da Indústria, Comércio e Energia e Ministério da Saúde e da Segurança Social
Aprova o modelo de declaração de conformidade sanitária, da qual faz parte o selo de conformidade, constantes do anexo I e estabelece as condições gerais para a sua obtenção.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Lopes Tavares, professora Primário/Animador Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Dantas, ex-professora de Posto Escolar Eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Santos Delgado, ex-carpinteiro de primeira, do quadro de pessoal do ex-Ministério das Infraestruturas do Orçamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Gomes de Pina Sequeira Tavares, escrivã de direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Estevão Barros Rodrigues, ex-secretário executivo, do quadro de pessoal do extinto Instituto Nacional das Cooperativas
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Euclides Brito da Lomba, enfermeiro principal nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Vaz, ex-guarda, do quadro de pessoal do Ministério da Economia e Emprego.
79089 resultados