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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permuta entre Alcindo Fonseca Duarte e Dénis Jorge Teixeira Neves, agentes de segurança prisional, quadros de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto “VP - EMPREENDIMENTOS”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “TARRAFAL ALFÂNDEGA SUITES”.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criação do Comité Nacional Cabo-verdiano da Memória do Mundo, para a implementação do Programa Memória do Mundo da UNESCO, em Cabo Verde.
Autorizando o regresso ao serviço a Edelmiro Torres Fernandes, apoio operacional nível III, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Brava.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando os médicos no Hospital Agostinho Neto e Delegacias de Saúde que se indicam.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Autorizando a cedência a Ailton Mendes da Silva, técnico nível I, do quadro definitivo do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, para exercer funções na Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Cidadania
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Evania Patrícia Fernandes Levy dos Santos, técnica nível II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Aprovando a Estrutura Orgânica da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos e o Regulamento Orgânico da Unidade de Apoio e Implementação do Projeto Cidades Saudáveis.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Nomeando em comissão de serviço, Helena Maria Rebelo Rodrigues, para exercer as funções de coordenadora da Unidade de Apoio à Implementação de Cidades Saudáveis de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 16, II Série de 19 de março de 2013, referente a lista de transição do novo PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários).
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto o concurso de Empreitada de Construção no Município de Tarrafal de São Nicolau.
Boletim Oficial n.º 104, I Série de 01-09-2020
I Série
01-09-2020
Boletim Oficial n.º 120, II Série de 01-09-2020
II Série
01-09-2020
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração ao Decreto-lei nº 38/2020, de 31 de março, que estabelece medidas excecionais de apoio e proteção de famílias, empresas, municípios, instituições particulares de solidariedade social, associações sem fins lucrativos e demais entidades da economia social, por força dos impactos económicos e financeiros da contração da atividade económica decorrente da pandemia da doença COVID-19.