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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José do Espírito Santo Ramos, professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eudo Mendes de Andrade, professor do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Benjamim Vieira Garcia, ex-condutor auto de 1ª Classe, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Reintegrando nos quadros permanentes das Forças Armadas os militares: Capitão Hernane Pina Ribeiro; Capitão-tenente Artur Lima Rodrigues; Capitão António Pedro Santos Valério e Primeiro-tenente Sofia Brito Lima Soares de Oliveira.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Dénis David Monteiro Teixeira, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Alcides da Moura, agente principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Francisco Lopes Cardoso, agente principal da Polícia Nacional.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Lourenço Cabral Tavares de Brito à Comissão de Verificação de Incapacidade.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Transferindo a viatura ST-34-QG, marca TOYOTA HILUX, ao Instituto Nacional de Gestão do Território.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Notificando Júlio César Martins Tavares, Magistrado do Ministério Público, por abandono de lugar.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Contratando por tempo determinado, Fernando Moreira Vaz, licenciado em Comunicação e Multimédia – Percurso Multimédia, para desempenhar as funções de técnico nível I.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Renovando o contrato de concessão do espaço para instalação, exploração do quiosque na Rua Pedonal 5 de Julho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de gestor e alteração da movimentação/vinculação bancária, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO BUSINESS INCUBATION CENTER-INCUBADORA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS DA REDE NACIONAL DE INCUBADORAS – BIC”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ÉNGLISH DEVELOPMENT CENTRE – PRAIA - EDC – PRAIA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE TEQBALL DE SANTIAGO NORTE”.