Boletins Oficiais

Aposentando Mércia Gomes, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Autorizando o regresso ao Serviço do funcionário Severino Soares Almeida Júnior, Médico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 90 (noventa) dias a Raquel Soraia Ferreira Lopes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Baptista de Sousa.

Comunicando o reingresso ao trabalho de Adozinda da Rocha Santos, Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação da Boa Vista.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado Nádia Marly Rocha Brito, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer a função de Secretária Executiva (GE-2-A), na Agência Reguladora do Ensino Superior.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por tempo Indeterminado Maria Eduarda Almeida Silva, Licenciada em Gestão, para exercer a função de Técnica de Gestão de Recursos Humanos e Financeiros (GE-3-A), na Agência Reguladora do Ensino Superior.

Transferindo Eveline de Fátima Tavares Fernandes, da Direção Nacional da Administração Pública para o IEFP.

Requisitando Zuleika Samira Gonçalves Pires, Professora do 2º Ciclo do EB e Professora do ES, GEF 5/I, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Centro de Emprego e Formação Profissional da Boa Vista.

Nomeando Carla Inês de Pina Araújo Sança, para Secretaria do Conselho Diretivo do IMar, em regime de acumulação.

Convocando os Acionista para Assembleia Geral Ordinária da Sociedade Anónima, Empresa Intermunicipal, Águas de Santo Antão, S.A., para o dia 19 de março de 2026, pelas 11h00, a ter lugar no Município do Paul, na Sede desta Sociedade Comercial na Vila das Pombas.

Procede à suspensão temporária da aplicação dos pontos I.b), I.f), III.b) e VI.b) do anexo à portaria n.º 40/2025, de 27 de novembro.

Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 15/2023 de 24 de março, que delega os Poderes da Diretora do Gabinete de Sua Excelência o Primeiro Ministro.

Contratando, mediante Contrato de Gestão José Félix Moniz Delgado, para exercer as funções de Diretor Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças (MF).

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 ano a Indira Gandy dos Santos Duarte, Assistente Técnico - GEF 3, Nível V, do Quadro do Ministério das Finanças.

Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Maria Alice Mendes Varela, Técnica de Formação Profissional, Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional.