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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre Departamentos Governamentais, no âmbito do “Plano de Ação Emergencial – Cheias 2020”
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Minuta de Contrato Administrativo de concessão do direito de organizar e explorar as modalidades dos jogos sociais denominadas Lotaria Nacional, Totoloto e Joker e identifica, nos termos da lei, a Concessionária das mesmas
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Minuta de Convenção de Estabelecimento entre o Estado de Cabo Verde e UH-UNIQUE HOTELS CABO VERDE- Hotels & Resorts, SA
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova um conjunto de medidas excecionais para o ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da COVID-19, a adotar pelos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Boletim Oficial n.º 137, II Série de 30-09-2020
II Série
30-09-2020
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Exonerando Osvaldino Manuel da Cruz, do cargo de técnico Administrativo Adjunto de nível I, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de estágio probatório, Jailson Pereira Carvalho, para desempenhar as suas funções de assistente técnico nível I, na área de Fisioterapia, no Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Maria Elisângela Veiga Rodrigues, enfermeira graduada nível III, pertencente ao quadro do pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Reclassificando os técnicos do pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 49, II Série, de 3 de abril de 2019, referente à licença sem vencimento de Amândio Augusto Martins Tavares.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Designando como substituto legal do Presidente da Câmara Municipal a Vereadora Maísa Marlene Santos Pinto
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Contrato Constitutivo do Fundo de Pensões do Banco de Cabo Verde.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de unificação de quotas, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, nomeação de membro de órgão social e redução do capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “PROTEGE - CORRETORA DE SEGUROS, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE TELECOM, S.A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CV MÓVEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”