Boletins Oficiais

Aposentando Lucinda Moreira Borges, Professora do Ensino Básico de Primeira ref. 7, esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Lourença da Veiga Tavares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Aposentando Maria Tavares Martins, Trabalhador/Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Aposentando Rosa Canifa Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Gomes de Sousa Ramos Semedo, herdeiro hábil de Jorge da Costa Sousa Fernandes Semedo.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Francisca Duarte Pires na qualidade de mãe e representante de Diego João Pires da Luz e Diogo Carlos Pires da Luz, filhos menores e herdeiros hábeis de Evandro Carlos da Luz

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Itel Anete Ferreira, na qualidade de mãe e representante de Diana Maria Ferreira da Luz filha menor e herdeiro hábil de Evandro Carlos da Luz.

Nomeando Crislény Gonçalves Francisco, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Assessora Jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Promovendo Luizandro Abreu dos Reis, Oficial de Diligências Nível I, aprovado em concurso, colocado no Juízo de Família, Menores e Trabalho do Tribunal da Comarca de São Vicente, promovido à categoria de Ajudante de Escrivão Nível I.

Promovendo para o Nível Imediatamente Superior, os Ajudantes de Escrivão, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, que se indicam.

Promovendo à categoria de Juiz de Direito de 1ª Classe, os Magistrados Judiciais aprovados em concurso, que se indicam.

Aprovando a proposta de alienação de terreno e estabelecimento de contrato de Parceria Público-Privada com a empresa Ecourbana.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Ândrea dos Prazeres Santos Pio Alves Morais, nas funções de Secretária da Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Maruilson Fernandes Lima Rodrigues, para exercer o cargo de Diretor do Centro da Juventude, Desporto e Associativismo na Câmara Municipal do Porto Novo.

Torna-se público o regulamento que define as normas a que deve obedecer o concurso público de alienação das viaturas, que se indicam.