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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João da Cruz Delgado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alfredo de Pina Rodrigues Pires, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Irondina Domingas Tavares Martins, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Alcibíades Rosa Araújo, agente principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alberto dos Santos Correia Delgado, comissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Gilton dos Santos Silva, para prestar serviços na Cadeia Central da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Marlene Maria Tavares de Brito, para prestar serviços na Cadeia Central da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 134, II Série, de 25 de setembro de 2020, referente ao extrato do despacho nº 82/GMAI/2020, que promove os elementos da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a António Pedro Lopes Borges, Procurador da República de 1ª Classe.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a comissão de serviço de Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva, Procurador da República de 2ª Classe, para exercer as funções de Inspetor do Ministério Público.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo dos ciclos de estudos das Licenciaturas na Universidade Lusófona de Cabo Verde “Baltasar Lopes da Silva” (ULCV), Licenciatura em Design
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo dos ciclos de estudos das Licenciaturas na Universidade Lusófona de Cabo Verde “Baltasar Lopes da Silva” (ULCV), Licenciatura em Ciências da Comunicação (Jornalismo e Multimédia)
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo dos ciclos de estudos das Licenciaturas na Universidade Lusófona de Cabo Verde “Baltasar Lopes da Silva” (ULCV), Licenciatura em Serviço Social
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo dos ciclos de estudos das Licenciaturas na Universidade Lusófona de Cabo Verde “Baltasar Lopes da Silva” (ULCV), Licenciatura em Segurança
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo dos ciclos de estudos das Licenciaturas na Universidade Lusófona de Cabo Verde “Baltasar Lopes da Silva” (ULCV), Licenciatura em Direito