Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedida licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano, a Viviana Veríssimo Silva Semedo Lopes, professora do ensino básico, assistente nível I/2, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano, a Carlos Sony da Veiga Amarante, professor do ensino secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Chão Bom
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 03 (três) anos, a Maria Helena Pina Barros, professora do ensino básico assistente, nível I/1, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano, a Samora da Luz Mendes Moreira, professor do ensino secundário, nível I/1, quadro de pessoal da Escola Secundária Chão Bom
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 03 (três) anos, a Silvino da Luz Landim Borges, professor do ensino secundário, nível I/1, do quadro de pessoal da Escola Secundária Chão Bom
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a rescisão do contrato a Nivaldo Neves Coelho, apoio operacional AIO/1, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo, a comissão de serviço de Austelino Fernandes Lopes Tavares, no cargo de Delegado do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo, a requisição de Emanuel de Jesus Semedo da Silva, professor do ensino secundário, nível I, e consequente regresso ao quadro de origem
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 119, II Série de 31 de agosto de 2020, referente a licença sem vencimento de Ana Mafalda Sanches Correia Lopes
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Coloca os Magistrados do Ministério Público, Vicente Timóteo Gomes Silva e Osmar José Borges dos Santos, no Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Barlavento, em regime de acumulação, e no Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Sotavento, e em acumulação no Tribunal de Pequenas Causas da Praia, respetivamente
BANCO DE CABO VERDE
Plano de Contas de Fundos de Pensões
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transfere os oficiais de justiça das secretarias judiciais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autoriza regresso ao quadro o oficial de justiça
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designa Presidentes de tribunais
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