Boletins Oficiais

Credenciação de Agentes de Unidade de Registo da Casa do Cidadão.

Alterando o orçamento da Câmara Municipal de Mosteiros do ano 2024.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 97, II Série, referente ao Extrato de Despacho n.º 36 /2025, que aprova a promoção da Ilce Mafalda de Carvalho Amarante.

Torna público que se encontra aberto o Anúncio de Concurso Comum Interno, para Acesso por Reclassificação de Pessoal.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de um Dirigente Intermédio Nível III, para o Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE SALTOS ACIMA-ADISA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade unipessoal por quotas denominada: “ FREEGG-PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE OVOS, LDA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “RENOVA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração da gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominação: “RESTAURANTE BAR ALÍSIOS, LDA”.

Convocando os acionistas da RESIDENCIAL BELEZA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., para se reunirem em Assembleia Geral no dia 17 de dezembro de 2025.

Cria o Centro Nacional de Mediação e Arbitragem de Cabo Verde (CNMA-CV), aprova o seu Estatuto Orgânico.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Anícia Cristina Silva, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jacinta de Almeida Correia, Unida de Facto e herdeira hábil de Eduardo Varela Tavares.

Define as situações excecionais de benefício de incentivo, na importação de equipamentos e veículos com idade superior a cinco anos.

Aposentando Luis dos Reis, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.