Boletins Oficiais
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da filial denominada: "ESDIME - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL NO ALENTEJO SUDOESTE CRL - FILIAL".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de divisão/cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "ATLANTIC RENEWABLE ENERGY SOLUTIONS, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão e unificação de quotas e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "LA CLÉ DE PRAIA - TRADINVEST, LDA".
Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) anos, ao João Emanuel Brazão Barbosa, Inspetor Superior – IS, do Instituto Marítimo Portuário.
Torna público que, de harmonia com a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 09 de outubro de 2025, se encontra aberto concurso extraordinário de acesso para preenchimento de seis vagas na categoria de Procurador-Geral Adjunto.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Economia Azul e Circular do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Economia Azul e Circular do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Fiscalidade do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Fiscalidade do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Nomeando Dácia Deolinda da Luz Varela Barbosa Vicente, para exercer as funções de Coordenadora da Unidade de Serviço.
Autorizando Licença sem Vencimento de Maria dos Anjos Fernandes Furtado, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.