Boletins Oficiais

Autorizando a contratação, mediante Contrato de Trabalho por tempo indeterminado de Nilton Mário de Barros Pereira, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo/E. Secundário, na Delegação do Ministério da Educação da Brava.

Nomeando em comissão de serviço, José Pedro Vieira Pina Gonçalves, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação, do Concelho de São Filipe.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Natalina de Jesus da Veiga Semedo, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo/ E. Secundário, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 195, II Série, de 12 de outubro de 2026, referente a permuta entre os Professores José António Pina Mendes Andrade e Anyete Laudai Monteiro Correia.

Anulando, a seu pedido, a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 151, II Série, de 11 de agosto de 2026, referente a Licença sem Vencimento, de Yarine da Graça Neves.

Aposentando Hilário da Cruz Morais, ex-Apoio Operacional Nível V/10, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Maria de Fátima Sousa Faria, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando José Salomão, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pesca.

Aposentando Maria Júlia Neves Ramos, Professora do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário Gef.5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando João Paulo Lima da Cruz, Professor do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Amilcar Barreto Ramos, Professor do Ensino Básico de 2º Ciclo e de Ensino Secundário, Gef.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciências e Inovação.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Joaquina Tavares Barros Alves Rodrigues, Cônjugue Sobrevivo, herdeira hábil de Francisco Xavier Rodrigues.

Aposentando Pedro Neves dos Reis Teixeira, Professor de Posto Escolar, Gef.3, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Revisando a Aposentação de Ana Maria Andrade de Carvalho, Ex-enfermeira Geral 1/I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentação José Mendes Tavares, ex-Auxiliar de Rede Elétrica, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.