Boletins Oficiais

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Nilza Neiva Das Neves Teixeira da Veiga, para exercer as funções de Técnico Junior enquadrado no GEF 4/I, na Direção de Serviço de Indústria (DSI), no Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia (MICE).

Aprovando a lista de classificação final e graduação dos candidatos aprovados nos Cursos de habilitação às categorias de Secretário do Ministério Público, Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão, do quadro das secretarias do Ministério Público.

Nomeando e colocando, para exercerem, definitivamente, o cargo de Oficial de Diligências, do quadro das secretarias do Ministério Público, os Oficiais de Diligências, que se indicam.

Ratificando Despacho do Procurador-Geral da República, de 02 de março de 2026, que concedeu licença sem vencimento pelo período de 01 (um) ano, a Eneida Filomena Gonçalves Lopes, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca do Sal.

Autorizando a permuta entre os Oficiais de Diligências, Hutson Barbosa Vicente Jardim, colocado na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, e Neuva Patrícia Furtado dos Reis Tavares, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Aprovando a proposta de efetivação no Quadro de Pessoal do IMP, Miguel Araújo Fortes, pelo decurso do tempo, o contrato de trabalho converteu-se em contrato por tempo indeterminado.

Enquadrando o Adilson Sanches Batalha como Assistente Técnico Nível I.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “CORPO DE CRISTO – CASA DE ORAÇÃO”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos Estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DO LIXO AO LUXO”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de aumento de capital social, transformação e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: M"ULTIVIAGENS TOUR, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "GOLDEN TOURS - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "OMAGE CONSULTING, S.A."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: "ARCK ESTRELA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, mudança de sede e alteração de objeto social e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "CR&O - DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituído uma sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "CYARA - COMERCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".