Boletins Oficiais

Retifica e Republica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 90, I Série, de 13 de agosto de 2026, da Resolução n.º 6/XI/2026, que fixa o número, designação e integração das Comissões Especializadas.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 143, II Série, de 30 de julho de 2026, do Extrato de Despacho n.º 991/2026, referente à nomeação de Marcelina Correia Varela.

Retifica e Republica a publicação feita de forma inexata da Portaria n.º 51/2026, que aprova o logótipo da Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde, adiante designado por logótipo da AT, publicada no Boletim Oficial n.º 66, I Série, de 5 de junho de 2026.

Determinando a cessação de funções dos atuais membros Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto e procede à nomeação dos novos titulares.

Requisitando Thelma Indira Tavares Pereira, Técnica Nível I, Quadro de Pessoal da Chefia do Governo, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço, as funções inerentes ao cargo de  Inspetora-geral de Segurança Interna do Ministério da Administração Interna.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Hermes Augusto Gomes Maurício, Técnico Nível I da UTIC, integrado na Unidade de Tecnologia de Informação e Comunicação (UTIC).

Nomeando em Comissão de Serviço, Jorge António Mendes Avelino, para exercer as funções de Condutor do Ministro da Justiça.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 167, de 02 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 191/2026, de 14 de agosto.

Autorizando o pedido de Licença sem Vencimento de Imadoeno de Jesus Tavares Cabral, Técnico Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço de Jocelyne Beroard Brito dos Santos, Médica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 90(noventa) dias a Ianilce de Jesus Frederico Lopes, Assistente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Anulando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial n.º 167, II Série de 02 de setembro de 2026, referente ao regresso de serviço de Suely Simone Gonçalves Pereira Andrade Soares de Carvalho.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Samuel Fernandes Leal no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de Santa Cruz.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Estevão Pires Fonseca no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de São Filipe Fogo.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Gracelino Gomes Semedo no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de Santa Catarina.