Boletins Oficiais
79089 resultados
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes de Pina Gomes, herdeira hábil do falecido José Cruz Barbosa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de José Barbosa Vicente, herdeiro hábil e da falecida Fátima Gomes de Pina Cabral Barbosa.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição do Segundo-cabo Nuno Miguel Monteiro, das Forças Armadas de Cabo Verde para exercer as funções de condutor no Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros do Ministério da Administração Interna.
Autorizando em comissão eventual de serviço para formação, Benvindo Monteiro Gomes, técnico nível I,
do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação de Ribeira Grande de Santo Antão.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de Marise Helena Mendes Carvalho dos Santos, do cargo de Diretora dos Serviços Académicos.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando em comissão de serviço, Valdir Patrick de Oliveira Barbosa Gamboa, Licenciado em Gestão de Empresas, para desempenhar as funções de Diretor dos Serviços Académicos da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando a retoma de funções de Inácio Vera Cruz e Anabela Vieira, da Universidade de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Fixando pensão de Sobrevivência a favor de Emília Nilza Lima Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de Esther Mariana Lima Monteiro filha menor de António Nascimento Monteiro, que foi funcionário do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
CVC Sacyr Somague Construções S.A
Convocando os Acionistas com direito de voto para se reunirem em Assembleia Geral, em sessão ordinária, no próximo dia 8 de dezembro de 2020.
Ministério da Justiça e Trabalho
Portaria que estende a Convenção Coletiva de Trabalho celebrado entre as Empresas de Segurança Privada e os Sindicatos a todo o território nacional, aplicando-se às relações laborais existentes entre as empregadoras que exerçam atividade económica abrangida pela referida Convenção e trabalhadores ao seu serviço, com categoria profissional correspondente àquela atividade
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Procede a regulamentação da modalidade de Ensino Individual e Doméstico
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Lança em circulação, a partir do dia 23 de novembro de 2020, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo intitulado “30 Anos A Convergir”
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Retifica a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial nº 107, I Série de 10 de setembro, referente a Portaria conjunta nº 41/2020, que aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar adjacente (POOCM) da ilha da Boa Vista
79089 resultados