Boletins Oficiais
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CVC Sacyr Somague Construções S.A
Convocando os Acionistas com direito de voto para se reunirem em Assembleia Geral, em sessão ordinária, no próximo dia 8 de dezembro de 2020.
Ministério da Justiça e Trabalho
Portaria que estende a Convenção Coletiva de Trabalho celebrado entre as Empresas de Segurança Privada e os Sindicatos a todo o território nacional, aplicando-se às relações laborais existentes entre as empregadoras que exerçam atividade económica abrangida pela referida Convenção e trabalhadores ao seu serviço, com categoria profissional correspondente àquela atividade
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Procede a regulamentação da modalidade de Ensino Individual e Doméstico
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Lança em circulação, a partir do dia 23 de novembro de 2020, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo intitulado “30 Anos A Convergir”
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Retifica a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial nº 107, I Série de 10 de setembro, referente a Portaria conjunta nº 41/2020, que aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar adjacente (POOCM) da ilha da Boa Vista
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Paulo Jorge Semedo Monteiro, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de inspetor-geral da Inspeção Geral das Atividades Económicas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Luís Santos, ex-operador qualificado, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel Andrade Silves Ferreira, médico principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Livramento Marques, escrivão de direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Lourenço Monteiro Nascimento, professor do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fausto Manuel de Pina, professor do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emanuel Charles d’Oliveira, professor Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Margarida Costa Fortes Gomes, professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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