Boletins Oficiais

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado o registo de encerramento de liquidação, da sociedade comercial anónima denominada: "BANCO PRIVADO INTERNACIONAL, S.A".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de nova gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “IMOBILIÁRIA PROMOMAX, LDA”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração dos artigos 3º, 4º e 13º do estatuto da sociedade denominada: "FOYA BRANCA INVESTIMENTOS SOCIEDADE ANÓNIMA".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do Artº 3º do estatuto da sociedade denominada: "MEIO DO ATLANTICO - ACTIVIDADES NAUTICO, DESPORTIVAS E FORMAÇÃO, LIMITADA".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento de capital na firma denominada: "VIAC – COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração dos Artigos 1º e 4º da sociedade denominada: "JARDIM - MUNDINHO DAS CRIANÇAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Prorrogando Licença sem Vencimento de Helton Gil Rodrigues Galina Monteiro, Técnico Parlamentar Nível I, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.

Dando por finda a Comissão de Serviço a Capitão-de Navio Carina Abade Lopes Batista, no exercício do cargo de Presidente da Fundação Social das Forças Armadas.

Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial n.º 116, I Série, de 27 de novembro de 2025, o Requerimento e os Fundamentos, parte integrante da Resolução n.º 188/X/2023, que constituí uma Comissão Parlamentar de Inquérito para Apreciar e Fiscalizar a Eventual violação de Deveres Funcionais, ou uso abusivo dos seus Direitos, Estatuto, Competências, Poderes e Funções, por parte do Deputado Amadeu Fortes Oliveira, no espaço temporal de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2024, republica-se a referida Resolução, anexando o respetivo Requerimento e os Fundamentos.

Estabelece o regime jurídico aplicável à emissão de títulos da diáspora de Cabo Verde.

Aposentando Apolinária Tavares da Costa, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando António Pereira Lopes Gonçalves, Segundo Subchefe, da Polícia Nacional do Ministério da Administração Interna.

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 16/2024, de 18 de abril, que estabelece o regime de acesso ao programa de incentivo à inclusão digital, designado de Programa Conectar Cabo Verde.

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 58/2021, de 29 de setembro, que estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Defesa Nacional.

Aposentando Maria Joana da Luz Coelho, Apoio Operacional, Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.