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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a reclassificação de Maria de Fátima Santos Lopes, quadro da Direção Geral do Tesouro, técnico assistente de Finanças nível VI/3, para o cargo de técnico de Finanças, nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os membros vogais, efetivos e suplentes do Conselho Técnico Aduaneiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando senha de presença dos membros não Executivos do Fundo Nacional de Emergência (FNE).
Nomeando Estefânia Rocha da Cruz, ao cargo de técnico nível I, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha Brava.
Concedendo licença sem vencimento a Maria Sonia Ramos Barros dos Santos, assistente técnico nível VI, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Boavista.
Prorrogando licença sem vencimento a Eveline Nair Monteiro Ramos, técnica nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a Pedro Alcântara Gonçalves, pessoal de apoio operacional nível II, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha de São Vicente.
Concedendo licença sem vencimento a Monica Vanusa da Rosa Aidara, pessoal de apoio operacional nível I, da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Camila Sanches Martins, Médica Geral, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para o Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Liliane Margareth Teixeira Hungria Silva, médico geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para a Delegacia de Saúde São Lourenço dos Órgãos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Zuleica Jacinta Pinto e Neto Fernandes, médica assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Fernando Jorge Lopes, médico gruaduado sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do Concurso de acesso para preenchimento de uma (1) vaga na categoria de Procurador-Geral Adjunto, e homologando a lista de classificação final do concurso em que é candidato o Procurador da República de Circulo Dr. Alcindo Júlio Soares.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo com efeitos imediatos, o Magistrado do Ministério Público Alcindo Júlio Soares, candidato aprovado em concurso, da categoria de Procurador da República de Círculo, à categoria de Procurador-Geral Adjunto.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do concurso de acesso para preenchimento de uma (1) vaga na categoria de Procurador da República de 1ª Classe, e homologando a lista de classificação final do concurso em que é candidato o Procurador da República de 2ª Classe Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva.