Boletins Oficiais

Aposentando provisoriamente, Fina Jorge da Moura Ferreira Betife, Apoio Operacional Nível II-1-V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando provisoriamente, Maria da Fátima Lopes Fonseca, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Manuel do Carmo Tavares Semedo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Constituição e nomeação do Colégio de Medicina Geral e Familiar (MGF).

Acta de apuramento final da votação para a constituição do Colégio de Imagiologia e a renovação dos Colégios de Especialidades.

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial, II Série, n.º 198, de 20 de outubro de 2025, referente ao Anúncio de Concurso n.º 11/2025, relativo ao regulamento do concurso extraordinário de acesso para o preenchimento de 8 (oito) vagas na categoria de Procurador da República de Círculo, do quadro da Magistratura do Ministério Público.

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial, 1º Suplemento, II Série, n.º 198, de 20 de outubro de 2025, referente ao Anúncio de Concurso n.º 12/2025, relativo ao regulamento do Concurso extraordinário de acesso para preenchimento de 6 (seis) vagas na categoria de Procurador-Geral Adjunto, do quadro da Magistratura do Ministério Público.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objeto social da sociedade por quotas denominada: “IP HOMES & SERVICES, LDA”.

Comunicando o regresso de Fátima Jorge Vaz, Assistente Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava de Licença sem Vencimento.

Atribuindo a Lecelino Fernandes Gomes, Assessor do Ministro das Finanças, uma gratificação mensal.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Jorge Elói dos Santos Évora, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de António Roberto da Luz, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Henriette Vieira viúva e herdeira hábil de Herculano Adelaide Vieira.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Filomena Rodrigues Furtado, Viúva e herdeira hábil de Patrício Costa Ribeiro.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Marcelina Furtado Ferreira, herdeira hábil de Raúl Pereira.