Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 143 II Série, de 01 de agosto de 2025, referente a licença sem vencimento de Maria Helena Ramos Gonçalves.

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 01 (um) ano, a Aricson Elisio Cruz Pires Delgado, e Duarte Aly Danso.

Rescindindo o contrato de Luísa Indira Sanches Tavares, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 6 II Série, de 10 de janeiro 2025, referente a conversão de licença sem vencimento até três (03) anos, para longa duração de Graciete Mendes De Carvalho, Professora do Ensino Básico, Nível I.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 119 II Série, de 31 de agosto 2020, referente a regresso ao quadro de origem de Georgina Silva Rodrigues Andrade.

Comunicando o regresso as funções de Paulo Jorge dos Reis Lopes, Pedro José Silva Morais, Neusa Helena Bernardino Figueiredo Ramos da Cruz e João Manuel Centeio Fernandes.

Procedendo a constituição da Comissão de Acompanhamento e Gestão das Praias Nacionais – Unidade de Gestão Operacional das Praias da Ilha do Sal.

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) mês, à Indira Marilene Zuvénia Amarante de Pina Lopes, Apoio Operacional Nível I, contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Tarrafal.

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 4 (quatro) meses, a Ceberto de Carvalho Semedo, Apoio Operacional Nível III, contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Transferindo, por conveniência de serviço, as Oficiais de Diligências Carla Anita Monteiro e Lenise Karina Leal Monteiro, para as respetivas Procuradorias da República de Comarca.

Considerando Jubilado o Magistrado do Ministério Público, António Maria Martins Claret, Magistrado do Ministério Público.

Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Poder das Mulheres e Jovens Resilientes.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Margareth Aidil Soares de Carvalho dos Reis da Luz, como membro da Comissão de Resolução de Conflitos.

Nomeando definitivamente Josiane Andrade Ramos e Ilizete Clarice Moreno Fernandes.

Aprovando e fixando a Ata da IIIª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Santa Catarina do Fogo.