Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alterações da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada: "L & D - COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução, da sociedade comercial por quotas denominada: "GOLDEN TOURS - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade unipessoal por quotas denominada: "STÉ BAR RESTAURANTE & EVENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "EG PLANTAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "SCOOTER & QUAD, LDA".

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.

Aprova o Estatuto do Gestor Público.

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges.

Fixa pensão de sobrevivência à cidadã Filomena Vicência Lopes Carvalho, viúva, herdeira hábil, e cônjuge sobrevivo do Combatente da Liberdade da Pátria José Eduardo Leal de Carvalho.

Publicando a Adenda da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Ministério de Cultura e Indústrias Criativas.

Aposentando João Manuel Fortes Cruz, Apoio Operacional IV-2-1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Fixando pensão de sobrevivência a Angela Pereira Monteiro Moniz herdeiro hábil de Adriano Fernando Batalha Moniz.

Aposentando Olívio Borges Cabral, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando João Vaz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando provisoriamente, Arnalda Lima Fortes, Apoio Operacional Nível II/9, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.