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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuindo 1º Sargento Carlos Alberto Mendes Moreno, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuindo Cabo Adjunto – Ermelindo Barreto Tavares, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuindo Coronel de Infantaria das Forças Armadas Portuguesa - António José Pires Mendes a Medalha de Serviços Relevantes de 2a Classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuindo Capitão-de-mar-e-guerra Pedro Alexandre Rodeia Ribeiro, a Medalha de Serviços Relevantes de 2a Classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuindo Sargento Principal, Orlando Silva Tavares, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Procede à alteração do despacho conjunto nº 3/2013 de 22 de janeiro que aprova os Estatutos do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Procede à alteração do despacho conjunto de 4 de janeiro de 2018 que aprova os Estatutos do Hospital Dr. Agostinho Neto.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Profissionalização dos Vereadores da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Profissionalização do exercício da Secretária da mesa da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Nomeando Maria Filomena Vieira Lopes, para exercer em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Secretária, nível I, do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Nomeando Carlos Manuel Ribeiro Santos, para exercer em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência de Maria Antónia Lima Duarte, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco António Silva Duarte, ex-funcionário da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Josiane Ramos Duarte, na qualidade de filha, herdeira hábil de Francisco António Silva Duarte, ex-funcionário de Câmara Municipal.
Boletim Oficial n.º 13, II Série de 25-01-2021
II Série
25-01-2021
Boletim Oficial n.º 7, I Série de 25-01-2021
I Série
25-01-2021