Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 177, de 22 de dezembro de 2020, referente ao fim de comissão ordinária de serviço de Amílcar Alberto Costa Neves Júnior
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 08, II Série de 23 de fevereiro de 2015, referente à nomeação definitiva de Leila Helena da Costa Ramos Pereira
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 139, II Série de 01 de outubro de 2019, referente à nomeação definitiva de Edna da Conceição Cabral da Moura
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 139, II Série de 01 de outubro de 2019, referente à nomeação definitiva de Edson Nedil Barbosa Fortes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 139, II Série de 01 de outubro de 2019, referente à nomeação definitiva de Ermelindo da Veiga de Brito
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 139, II Série de 01 de outubro de 2019, referente à nomeação definitiva de Felisberto Fernandes Varela
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 139, II Série de 01 de outubro de 2019, referente à nomeação definitiva de Helga Jessica Tavares Monteiro
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Menção Honrosa aos integrantes da Equipa Médica Chinesa, em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Povo de Cabo Verde, durante os últimos dois anos
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a requisição de João Henrique Rodrigues Brazão de Almeida, que vinha exercendo as funções de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando João Henrique Rodrigues Brazão de Almeida, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à primeira alteração à Lei nº 34/V/97, de 20 de junho, que aprova o regime geral das pensões do Estado.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à sexta alteração à Lei n.º 70/VIII/2014, de 26 de agosto, que define o regime jurídico especial das micro e pequenas empresas, à quarta alteração à Lei nº 78/VIII/2014 de 31 de dezembro, que aprova o código de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, à quinta alteração à Lei
nº 82/VIII/2015, de 8 janeiro, que aprova o código de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas e à segunda alteração ao Decreto-Legislativo nº 3/2014, de 29 de outubro, que aprova o regime jurídico das infrações tributárias não aduaneiras.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração do Decreto-lei n.º 21/2017, de 15 de maio, que aprova o plano de cargos, carreiras e salários do pessoal que integra a carreira médica.
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