Boletins Oficiais
79066 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui pensão ao cidadão Honório da Costa Joaquim Fragata.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à Águas de Santiago, Empresa Pública Intermunicipal, S.A. (AdS), para garantir um empréstimo junto do Banco Cabo-verdiano de Negócios.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à aprovação de medidas específicas de prevenção e contenção da pandemia COVID-19 aplicáveis ao período festivo de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, em todo o território nacional, também aplicáveis as celebrações do «Dia do Município».
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Lança em circulação, a partir do dia 10 de fevereiro, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo intitulado “50 Anos da Associação Cabo Verdiana em Lisboa”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Lança em circulação, a partir do dia 15 de fevereiro de 2021, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo intitulado “Campeonato Mundial de Andebol-Egypto 2021”.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando José António Rodrigues de Almeida Pereira, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretário da Casa Civil da Presidência da República
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Dando por finda, o destacamento de Eugénio Olavo Abreu Martins, técnico superior, nível 14 B, que vem exercendo as funções na Biblioteca Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Prorrogando a licença sem vencimento por mais 1 (um) ano a Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches, técnica sénior nível II, do quadro definitivo do Instituto do Património
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Comunica-se, para os devidos efeitos, que o funcionário Clístenes Mário Baessa Gomes da Veiga, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Contrando Alberto Vieira Landim, Licenciado em Ciências Económicas e Gestão, mediannte contrato de trabalho a termo para exercer a função de técnico de reconhecimento de Graus e Diplomas
(GE-3), na Agência Reguladora do Ensino Superior - ARES
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando Helga Dias de Pina, Licenciada em Administração de Empresas, para exercer em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Gratificação e Abonos do Presidente da Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Profissionalização da Secretária da Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Profissionalização dos Vereadores
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Fixação do salário do Secretário Municipal
79066 resultados