Boletins Oficiais
Aprovando o Orçamento do Município de Santa Catarina, para o Ano económico de 2026.
Aprovando o Plano de Atividade da Camara Municipal da Brava para o ano 2026.
Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal da Brava para o ano 2026.
Torna público que se encontra aberto o concurso de acesso interno, no regime de carreira, para promoção à categoria de Técnicos Superiores, Níveis II e III para o Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, do Quadro de Pessoal do Ministério Público.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão, unificação e divisão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: “LINES & MAR VERDE, LDA”.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade por quotas denominada: “ALCA 2022 SERVIÇOS DIVERSOS, LDA".
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de representação permanente de coletividade religiosa denominada: "IGREJA PENTECOSTAL “DEUS É AMOR”.
Fixa o valor médio de construção dos prédios edificados por metro quadrado.
Deferindo o pedido de suspensão temporária do mandato do Deputado, Mário Celso Alves Teixeira.
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.
Dando por finda, a seu pedido a Comissão de Serviço de Demétrio Daniel Rodrigues Rendall Monteiro nas funções de Diretor do Serviço de Planeamento, Seguimento e Avaliação do Ministério da Saúde.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Benvinda Gonçalves Gomes de Pina, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal Contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Agostinho Neto.
Transferindo a seu pedido, para a Delegacia de Saúde da Praia Ariana Larisse Semedo Furtado Varela, Enfermeira Graduado Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
Transferindo a seu pedido, para o Hospital Dr. Agostinho Neto Evandro Bernardino Neves Pires Monteiro, Médico Graduado, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Dr. São Francisco de Assis.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Maria da Graça Gonçalves Correia, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional São Francisco de Assis.