Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento, com objetivo de apoiar os esforços de Cabo Verde na construção de um sistema de proteção social eficaz que promova a inclusão social e produtiva.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento, com objetivo manter e aumentar o acesso ao financiamento às Micro, Pequenas e Médias Empresas no contexto económico face à COVID-19.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Galardoa com Primeiro Grau da Medalha de Mérito Profissional os Ex-Governadores do Banco de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Pedro José Silva Morais, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Assessor de S.E. O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de Laurinda Eunice Vaz Almeida Monteiro, inspetor aduaneiro superior, em exercício de funções como Directora da Circunscrição Aduaneira da Praia, da Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, de Heldeberto Elísio de Almeida Ribeiro, para exercer o cargo de Director de Alfândega da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Danilson Fernando Borges Tavares, Mestrado Integrado em Economia, Especialidade Economia Mundial, para exercer, o cargo de Diretor Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por conveniência de serviço, o fim da comissão ordinária de serviço de Hermínio Manuel Moniz da Veiga, comissário da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando por conveniência de serviço, os funcionários da Polícia Nacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando por conveniência de serviço, os funcionários da Polícia Nacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por conveniência de serviço, o fim de comissão ordinária de serviço dos funcionários que se indicam.
Extrato do despacho nº 27/GMAI/2013
- Boletim Oficial n.º 25, 1.º Suplemento, II Série de 10-02-2021
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Luís Monteiro dos Reis, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia, a pena de demissão.
Extrato do despacho nº 137/GDN/2020
- Boletim Oficial n.º 25, 1.º Suplemento, II Série de 10-02-2021
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim de comissão de serviço, nomeação e colocação, por conveniência de serviço dos funcionários que se indicam.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Designando Aricson César Jesus da Cruz, para desempenhar as funções de Vogal no Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Conferindo posse aos membros do Conselho Orientador e do Conselho Técnico e Cientifico do Observatório do Mercado de Trabalho
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