Boletins Oficiais

Aposentando João Correia Pires, ex-Auxiliar de Farmácia do Ministério da Saúde.

Aposentando Ilídio Gomes dos Santos, ex-Auxiliar de Farmácia do Ministério de Saúde.

Aposentando José Jorge Semedo Barbosa, ex-Auxiliar de Farmácia do Ministério de Saúde.

Aposentando Regina dos Santos Lopes Rodrigues Tavares, ex-Trabalhadora, Jornaleira do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Revendo aposentação de Carlos Alberto Gomes Duarte Lopes, Inspetor Superior, Nível ISMIII, do Instituto Marítimo Portuário.

Fixando Pensão Sobrevivência a favor de Amílcar Ramos Pinto, Pai representante da filha menor Micaela Pimentel Ramos Pinto herdeira hábil de Glória Maria Pimentel Ramos.

Citando Ana Lina Cardoso Varela, afeto a Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, em Santa Cruz/São Lourenço dos Órgãos, que contra ela decorre um processo disciplinar por abandono de lugar.

Comunicando o reingresso de Lourenço Tavares Afonso, Assistente Técnico Nível VI, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária, que se encontrava de Licença sem Vencimento.

Nomeando em Comissão de Serviço, Imadoêno de Jesus Tavares Cabral, para exercer as funções de Assessor do Ministro da Saúde.

Nomeando, sob proposta do Governo, o Capitão-de-Navio, Manuel António Pereira Semedo, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

Nomeando Roxana Alloni Silva Almeida, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar, a Carlos Odair Monteiro Mendes, Agente Principal da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Autoriza a transferência de verbas para a materialização do pagamento dos retroativos e pagamento dos salários até 31 de dezembro de 2025 no âmbito da implementação do Plano de Carreira, Funções e Remunerações do Pessoal Docente.

Nomeando Emílio Cardoso Rocha Ramos, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Assessor de Comunicação, Imprensa e Imagem do Gabinete da Ministra da Justiça.

Promovendo o Engenheiro Aldo Aldrino Ail Pires, funcionário da Polícia Judiciária, de Especialista-adjunto de Nível I, para Nível II, da carreira de pessoal especialista – do Setor de Telecomunicações, Informática e Apoio Tecnológico (STIAT) da Polícia Judiciária.