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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Helena Cabral Borges Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando, por conveniência de serviço, o fim da Comissão Ordinária de Serviço que Georgino Heliodoro Lima, Subintendente da Polícia Nacional, vinha desempenhando no cargo de Comandante de Corpo de Intervenção do Comando das Unidades Especiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando o Intendente da Polícia Nacional, Francisco Monteiro Pontes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor do Gabinete Jurídico da Polícia Nacional e o Subintendente da Polícia Nacional, Georgino Heleodoro Lima, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Comandante das Unidades Especiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por conveniência de serviço, o fim da Comissão Ordinária de Serviço que Francisco Monteiro Pontes, Intendente da Polícia Nacional, vinha desempenhando na qualidade de Comandante das Unidades Especiais da Polícia Nacional
TRIBUNAL DE CONTAS
Prorrogando licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Sheila Suzanne Fonseca Costa, Auditora de nível II, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando Dilma Cilene Gomes da Cruz, para exercer as funções de Vereadora a Tempo Inteiro na Câmara Municipal do Porto Novo
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando Joana Antónia Delgado, Vereadora a Tempo Inteiro na Câmara Municipal do Porto Novo
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando Nilson Roberto Andrade dos Santos, para exercer as funções de Vereador a Tempo Inteiro na Câmara Municipal do Porto Novo
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando Valter Roberto Lima Silva, para exercer as funções de Vereador a Tempo Inteiro na Câmara Municipal do Porto Novo
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando Maisa Marlene Santos Pinto para exercer as funções de Vereadora a Tempo Inteiro na Câmara Municipal do Porto Novo
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Fidel Vitorino Lopes Ferreira, apoio operacional nível I, guarda, com a colocação no Estádio Municipal do Porto Novo
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de 30 (trinta) dias, a Nany Rocha Rodrigues, apoio operacional nível, com colocação no gabinete técnico da Câmara Municipal do Porto Novo
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o número de Vereadores a tempo inteiro, meio tempo e a remuneração a que tem direito
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de Profissionalização da Secretária da Assembleia Municipal do Porto Novo
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Fixa a gratificação atribuída à Presidente da Assembleia Municipal a que tem direito