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Boletins Oficiais

PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Gerson Solovánio Ribeiro Soares, no cargo de Assessor do Provedor de Justiça.

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Designando os Delegados da CNE por Círculo Eleitoral.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e liquidação da matricula NC: 227102304/2873920151112, da Firma denominada: ELECTROAUTO CV, SOCIEDADE UNIPESSOLA LDA.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objecto social e cessação de funções do gerente, da sociedade denominada: CV GLOBAL LOGISTICS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de quota da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: CHALLENGE TECHNIC, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial unipessoal por quotas, denominada: PINA SOBRE PINA - CONTABILIDADE E CONSULTORIA, SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.


MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de aumento de capital social, alterações de firma e do objecto social, da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada: MAYOR - COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial unipessoal por quotas, denominada APCER CERTIFICAÇÃO CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de prestação de contas, da sociedade comercial por quotas denominada: VESTAS CV, LDA.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração da firma e publicação na integra dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada: BANCO INTERATLÂNTICO, S.A.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: HELENA ARTES, LDA.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: SINTAXY, LDA.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Contratando Kristine Mendes, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível II, ex-Ajudante de Serviços Gerais, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV, na Assembleia Nacional.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Retifica e Republica a publicação, feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 97, I Série, de 1 de setembro de 2026, da Lei n.º 2/XI/2026, que procede à segunda alteração à Lei n.º 74/IX/2020, de 2 de março, que aprova o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Pessoal da Assembleia Nacional - PCCS

ASSEMBLEIA NACIONAL

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 148, II Série, de 6 de agosto de 2026, do Extrato do Contrato de Trabalho n.º 60/2026, referente a nomeação de Melissa Inês Pires Tavares.