Boletins Oficiais

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 99/2026, de 29 de maio, do Extrato do Despacho n.º 37/2026, referente à promoção de Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite à categoria de Técnica Especialista Nível I.

Dando por finda o contrato de gestão de Martinho Moreno Ramos no cargo de Diretor Geral das Comunidades.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Paulo Júnior Miranda Duarte, na qualidade de tutor de Apolo Silva Duarte, filho menor e herdeiro hábil de Paulo Monteiro Frederico Duarte.

Aposentando João do Rosário Pereira Gomes, Apoio Operacional, Nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.

Aposentando Esmeralda Lopes Semedo, Professor do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef 5, Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Aposentando Valentina Silva Tomé Rodrigues, Controlador Principal, Refª 09, Esc. A do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.

Fixando pensão de sobrevivência a favor da Lissa Alexandra Silva de Oliveira, na qualidade de Filha Maior e herdeira hábil de Serafina Barros de Pina e Silva de Oliveira.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alcindo dos Santos de Oliveira, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeiro hábil de Serafina Barros de Pina e Silva de Oliveira.

Aposentando Augusto Ialá, Professor do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5 Nível V do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Aposentando José Carlos Monteiro Fortes, Professor do Ensino Básico Assistente I, Gef 4, Nível IV do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva de Quitéria Vaz, Cônjugue Sobrevivo, herdeira hábil de Alexandre Lopes Andrade.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Maria Celeste Sanches Monteiro Duarte, Ascendente e herdeira hábil de Paulo Monteiro Frederico Duarte.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Agostinho Varela Pereira na qualidade de Cônjugue Sobrevivo, herdeiro hábil de Joana Sanches da Costa Pereira.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística ao Projeto: Américo's Restaurante.

Atribuído um suplemento remuneratório a Ibraltino Rosa Delgado, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente,