Boletins Oficiais

Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Elisângela Sofia Cardoso Fernandes, Licenciada em Relações Internacionais e Diplomacia, para exercer as funções inerentes ao cargo de Chefe da Divisão de Relações Públicas e Internacionais

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ludmila Sofia Oliveira Varela, das funções inerentes ao cargo de Chefe da Divisão de Aprovisionamento.

Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Manuel Olívio Teixeira, Técnico Parlamentar Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para exercer as funções inerentes ao cargo de Chefe da Divisão de Aprovisionamento.

Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Edson Odair Mendes Tavares, Licenciado em Contabilidade e Administração, para exercer as funções inerentes ao cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira.

Determinando a promoção de Rolando César Souto de Pina e Hermes Aníbal Barreto dos Reis Borges, do Posto de Agente Principal, Refª 3, Esc. A, para o Posto de Chefe Esquadra, Refª 9, Esc. A, do Quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Cipriano Semedo Soares de Carvalho, no cargo de Diretor-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Manuel António Torres Lopes, Licenciado em Gestão de Recursos Humanos, para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Emanuel Pereira Garcia Almeida, Licenciado em Gestão e Planeamento do Turismo, para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretor-Geral dos Transportes Rodoviários.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Pedro Emiliano Vieira Barros, no cargo de Chefe da Repartição de Finanças da Praia da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Aposentando Fernanda Jesus Lima Monteiro, Enfermeira Geral Gef 5-VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Julia Ana Rodrigues, Apoio Operacional, Nível I/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº116, II Série de 23 de junho de 2026, referente a Pensão de Sobrevivência a favor de Alcinda Pereira Correia Mendes na qualidade de Cônjuge e herdeiro hábil de Marcelino Fernandes Mendes.

Deferindo o pedido de renovação de Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano a Hiliana Dolly Moniz Silva da Cruz.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 146, I Série, 1.º Suplemento, de 4 de agosto de 2026, referente ao Despacho de cessação do contrato de gestão de Ethel Fernandes Rodrigues.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Thelma Indira Tavares Pereira, no cargo de Secretária do Presidente da República.