Boletins Oficiais

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de sociedade denominada: JRS INVESTMENT GROUP, SA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se exarado um registo de alteração parcial de uma sociedade denominada: URGIMED HEALTH & HOSPITALITY, SOCIEDADE ANÓNIMA.

Aprova a orgânica da Chefia do Governo.

Nomeando Kriselene Simone Fortes Duarte, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Adjunta de Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeando, em comissão de serviço, Keila Mendes Barbosa para desempenhar as funções de Secretária do Gabinete do Primeiro-Ministro.

Delegando na Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, Elisângela Cardoso Vieira, a competência para a assinatura de contratos com valor superior a 3.000.000$00 e até ao limite máximo de 25.000.000$00.

Dando por finda a requisição de João José Semedo Lopes, no cargo de Assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia (MPD).

Nomeando, em comissão de serviço, Ciliana Fernandes Oliveira para exercer as funções de Secretária do Ministro da Justiça.

Transferindo, da Embaixada de Cabo Verde em Paris, França, para os Serviços Centrais, Maria Gorete da Rosa Silva, Técnica Júnior, GEF 4, Nível III.

Contratando, em regime de Contrato de Gestão, Carlina M'ba Pereira Mascarenhas para exercer as funções de Assessora Jurídica do Ministro da Justiça.

Nomeando, mediante Contrato de Gestão, Cláudia do Rosário Rocha Fernandes de Brito para exercer as funções de Diretora do Gabinete do Ministro do Ambiente, Ação Climática e Energia.

Dando por finda a comissão de serviço de João Almeida Medina, nas funções de Vice-Reitor para o Planeamento Estratégico, Avaliação e Transformação Institucional.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Nadir Regina Santos da Luz Delgado para exercer as funções de Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Idalmira Joana Delgado para exercer as funções de Secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Dando por finda a comissão de serviço de Maria Zenaida da Rocha Costa Neves Leite, nas funções de Presidente da Escola de Negócios e Governação.