Boletins Oficiais
Autorizando o regresso ao serviço da funcionária Denise Helena Cardoso dos Santos.
Regularizando a situação de licença sem vencimento de Cátia Iolanda Borges Tavares Gonçalves.
Regularizando a situação de licença sem vencimento para formação de Mónica Conceição Chantre, Técnico de Diagnostico e Terapêutica, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao projeto turístico “Aparthotel As Palmeiras”, a instalar-se na cidade de Santa Maria, ilha do Sal.
Republicando, na íntegra, o Despacho Conjunto n.º 45/2026, publicado de forma inexata no Boletim Oficial n.º 114, 1.º Suplemento, II Série, de 19 de junho de 2026, que altera o Despacho Conjunto n.º 19/2026, de 9 de março, que atribui gratificação aos membros da Equipa Técnica Multidisciplinar do VI Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025), no âmbito do Programa Mundial do Recenseamento da Agricultura.
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Adécio de Jesus Querido Fernandes, Técnico Nível I, afeto à Direção Nacional do Ambiente.
Concedendo um trato de terreno - Concessionária Irondina Rodrigues Alves.
Concedendo um trato de terreno - Concessionária Carmélia Ramos Fortes.
Concedendo um trato de terreno - Concessionária Maria Madalena Lubrano Odete e Tomás Vila Delgado
Concedendo um trato de terreno - Concessionária Leila Zoraima Lopes Leite.
Concessão de trato de terreno - Concessionária Luis dos Santos Lopes.
Autorizando a publicação da lista de transição do pessoal oficial de justiça afeto aos serviços do Ministério Público para o novo Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do Pessoal Oficial de Justiça.
Alterando o artigo 6.º do Regulamento do Concurso Extraordinário de acesso à categoria de Procurador-Geral Adjunto.